A proteção dos seus dados pessoais é uma prioridade para a DolceStay. A seguir, descrevemos quem somos, para que fins podemos utilizar os seus dados pessoais, como os tratamos, com quem os partilhamos, durante quanto tempo os conservamos, bem como as formas de entrar em contacto connosco e de exercer os seus direitos.
Quem somos?
Os seus dados serão tratados pela DolceStay Accommodations (doravante designada por DolceStay).
A DolceStay é o responsável pelo tratamento dos dados na aceção do Regulamento Geral de Proteção de Dados (doravante designado por RGPD).
Porque tratamos as suas informações?
Os seus dados pessoais podem ser recolhidos e tratados pela DolceStay para as seguintes finalidades
a) Para o cumprimento de obrigações legais a que a DolceStay esteja sujeita, nomeadamente comunicações a serviços estrangeiros e fronteiriços e efeitos de faturação.
b) Para efeitos de execução do contrato de Alojamento Temporário para turistas ou do Contrato de Gestão de Alojamento Local celebrado com a DolceStay, nomeadamente operações de pagamento, gestão de check-in's e check-out's, gestão de hóspedes, cobrança de caução, prestação de serviços complementares à estadia como limpeza, transfers e serviços de pequeno-almoço ou mercearia, gestão de obrigações contratuais ou para efeitos de diligências pré-contratuais.
c) Para efeitos de comunicações móveis e de e-mail, com informações e comunicações comerciais, plataformas digitais, no âmbito das estratégias de marketing da DolceStay, informações e comunicações comerciais e contratuais, bem como para pedidos de informação.
d) Para efeitos de proteção da propriedade ou dos bens detidos pela DolceStay, bem como para efeitos de análise estatística.
O não fornecimento de dados pessoais para as finalidades previstas nas alíneas a) e b) conduz a DolceStay ao incumprimento de obrigações legais e consequentemente à possibilidade de resolução do Contrato de Alojamento Temporário para Turistas ou do Contrato de Gestão de Alojamento Local celebrado, sem direito a qualquer indemnização, bem como a serviços deficitários prestados pela DolceStay que não lhe sejam imputáveis.
Que tipo de dados pessoais recolhemos?
No âmbito da sua atividade, a DolceStay procederá à recolha e tratamento dos dados pessoais necessários à prestação dos serviços contratados, pedidos de informação ou gestão pré-contratual, nomeadamente dados de identificação, contacto, dados bancários ou de cartões de pagamento.
Para que é que tratamos a sua informação?
O tratamento dos seus dados pessoais será efectuado com base na execução do contrato de alojamento temporário a turistas, do Contrato de Gestão de Alojamento Local e no cumprimento de obrigações legais impostas à DolceStay, nomeadamente pela legislação em matéria de entrada, permanência e saída de estrangeiros em território nacional e legislação fiscal (artigo 6.º n.º 1 alíneas b) e c) do RGPD).Para além disso, os dados pessoais recolhidos para as finalidades previstas na alínea c) do número anterior têm por base o consentimento por si prestado à DOLCESTAY para o seu tratamento (artigo 6.º n.º 1 alínea a) do RGPD).
Para as finalidades previstas na alínea d) do número anterior, a DolceStay procede ao tratamento de dados pessoais, com base no interesse legítimo por si prosseguido (artigo 6.º n.º 1 alínea f) do RGPD).Durante quanto tempo conservamos os seus dados?Sem prejuízo de disposições legais, regulamentares ou de determinação judicial em contrário, os dados pessoais recolhidos serão conservados apenas pelo período mínimo necessário para as finalidades que motivaram a sua recolha ou o seu posterior tratamento. A quem podemos transmitir os seus dados pessoais?
A DolceStay poderá ter necessidade de partilhar alguns dos seus dados pessoais com outros destinatários. Estes destinatários incluem:
a) Organizações e/ou empresas associadas à DolceStay sempre que estas respeitem uma política equivalente de proteção de dados pessoais.
b) Entidades públicas às quais a DolceStay está legalmente obrigada a prestar informações, nomeadamente o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras e a DGCI - Direção-Geral dos Impostos.
c) Subcontratantes que prestem determinados serviços relacionados com os seus dados pessoais ao abrigo de um subcontrato e com o único objetivo de prestar assistência técnica à DolceStay. Trata-se, nomeadamente, de fornecedores de alojamento de sítios, de fornecedores de serviços de marketing por correio eletrónico, de empresas de serviços de limpeza, de sociedades de advogados, de sociedades de contabilidade e de companhias de seguros.
Trata-se, nomeadamente, de fornecedores de alojamento de sítios, de fornecedores de serviços de marketing por correio eletrónico, de empresas de serviços de limpeza, de sociedades de advogados, de sociedades de contabilidade e de companhias de seguros.
Os meus dados são transferidos para países fora da União Europeia?
Os seus dados pessoais, recolhidos pela DolceStay , não serão transferidos para qualquer entidade estabelecida fora do território da União Europeia .Os seus dados pessoais, recolhidos pela DolceStay, não serão transferidos para qualquer entidade estabelecida fora do território da União Europeia.
Excecionalmente e sob determinadas condições, a DolceStay poderá transferir os seus dados pessoais para países fora do território da União Europeia, nos termos da legislação aplicável, nomeadamente para efeitos de alojamento ou armazenamento de dados, subcontratação de processamento técnico, back-up e recuperação de dados alojados, desenvolvimento de serviços.
A DolceStay garante que não transferirá os seus dados pessoais para países que não garantam um nível de proteção adequado, de acordo com o disposto no RGPD.
Quais são os meus direitos?
Em qualquer momento, em conformidade com o RGPD, pode solicitar o acesso aos seus dados pessoais, bem como a sua retificação ou eliminação, a limitação do tratamento efetuado, o direito de oposição e o direito à portabilidade dos dados.
Se os pedidos apresentados forem manifestamente infundados ou excessivos, nomeadamente devido ao seu carácter repetitivo, a DolceStay pode exigir o pagamento de uma taxa razoável tendo em conta os custos administrativos do fornecimento das informações ou da comunicação, ou da tomada das medidas solicitadas ou recusar-se a dar seguimento ao pedido.
No caso dos dados pessoais cujo tratamento pela DolceStay se legitima no consentimento por si prestado, é concedido o direito de retirar o consentimento, sem que o exercício desse direito possa comprometer a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado, nem o tratamento posterior dos mesmos dados, baseado noutra base legal, como é o caso do cumprimento do contrato ou da obrigação legal a que a DolceStay esteja sujeita.
Tem ainda o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados.
Segurança e confidencialidade
Estamos empenhados em manter os seus dados seguros e utilizamos medidas de segurança adequadas para garantir a proteção dos seus dados pessoais e impedir o acesso aos mesmos por pessoas não autorizadas. No entanto, a transmissão de dados através da Internet não é totalmente segura e não podemos dar uma garantia absoluta da segurança das informações transmitidas através do nosso sítio.
Também respeitamos a confidencialidade das suas informações. Por conseguinte, não vendemos, distribuímos ou disponibilizamos comercialmente as suas informações de qualquer outra forma a terceiros. A DolceStay compromete-se a manter as suas informações confidenciais de acordo com esta Política de Privacidade e com a legislação aplicável.
Tem alguma dúvida?
Se subsistirem dúvidas em relação ao tratamento dos seus dados pessoais, ou se pretender exercer algum dos seus direitos, contacte-nos:
E-mail: dolcestayportugal@gmail.com
Morada: Av. da Liberdade nº58/60, 2970-635 Sesimbra
Por favor, tenha em atenção que a DolceStay actualiza ocasionalmente esta Política de Privacidade. Por isso, pedimos que reveja este documento periodicamente para garantir que tem a informação mais recente.